Política de Privacidade

Como parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Livros de Design, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos USUÁRIOS , além do registro de suas atividades.

1 – Obtenção dos dados e informações:

1.1. Os dados e informações serão obtidos quando os USUÁRIOS interagirem com as diversas funcionalidades existentes no site de vendas “Livros de Design”, fornecendo as informações voluntariamente, como na criação de cadastro ou enviando um e-mail de contato, por exemplo.

2 – Armazenamento dos Dados e Informações :

2.1. Todos os dados e informações coletados dos USUÁRIOS serão incorporados ao banco de dados da Livros de Design.

2.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Livros de Design.

2.3. A Livros de Design pode utilizar de cloudcomputing para armazenar os dados dos USUÁRIOS, sobretudo para permitir seu processamento em outros países.

2.4. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Livros de Design exime-se de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da plataforma, salvo nos casos de dolo ou culpa desta empresa.

3 – Uso dos Dados e Informações :

3.1. Os dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

1. Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos USUÁRIOS;
2. Cumprimento de ordem legal ou judicial;
3. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
4. Realizar o enriquecimento de sua base com dados dos USUÁRIOS com a finalidade de customização dos serviços, melhor atendimento destes e desenvolvimento de novas funcionalidades do site;
5. Garantir a segurança dos USUÁRIOS;
6. Manter atualizados os cadastros dos USUÁRIOS para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
7. Informar os USUÁRIOS a respeito de novidades no site Livros de Design, de acordo com suas preferências de recebê-las.

3.2. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pelo Livros de Design, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos destas e aos interesses dos USUÁRIOS, além de preservar a privacidade destes.

3.3. Se o USUÁRIO não for mais utilizar dos serviços oferecidos pela Livros de Design requisitando o cancelamento de sua Conta de Acesso, poderá solicitar a exclusão de seus dados armazenados, conforme disposto no artigo 7º, X da Lei nº 12.965 de 2014 – Marco Civil da Internet. Contudo, sendo que a Livros de Design poderá permanecer com o registro de dados de atividades na plataforma e demais informações do USUÁRIO pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período inferior.

3.3.1. O pedido de exclusão de dados feito pelo USUÁRIO será atendido após vencer o prazo indicado na cláusula

3.3. Durante este tempo, ainda que armazenados para fins de auditoria e preservação de evidências, não mais passarão pelas hipóteses de tratamento discriminado na cláusula 3.1.

3.4. Os USUÁRIOS poderão exigir da Livros de Design os dados que estão registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderão solicitar a alteração ou exclusão destes. Para tanto, deverão entrar em contato pelos meios disponibilizados no site para solicitarem as providências descritas na cláusula 3.3 e nesta cláusula caso o site não ofereça as funcionalidades correspondentes.

4 – Do Registro de Atividades:

4.1. A Livros de Design registrará todos os acessos efetuadas pelos USUÁRIOS na aplicação de internet do site de vendas, por meio de logs, incluindo:

1. Endereço IP dos USUÁRIOS;
2. Ações efetuadas pelos USUÁRIOS no site; 
3. Páginas acessadas pelos USUÁRIOS no site ;
4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site;
5. Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
6. Session ID dos USUÁRIOS.

4.2. Os registros mencionados no item 4.1 poderão ser utilizados pela Livros de Design em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

4.3. A Livros de Design aplica controles de segurança em relação aos registros de acesso à aplicação do site de vendas que armazenar, a exemplo, mas não se limitando aos seguintes:

1. Controle restrito do acesso a tais dados a número limitado de colaboradores, cujas permissões se limitarão à necessidade das funções que desempenharem na Livros de Design;
2. Autenticação para acesso a tais dados, tal qual necessidade de autenticação adicional do gestor ou superior hierárquico imediato do colaborador da Livros de Design que pretender acessar os dados;
3. Registro de quem realizou o acesso a determinado registro de acesso à aplicação, quando e por quanto tempo;
4. Uso de criptografia, senha e ofuscação de dados em repouso e criptografia nos dados em trânsito.

4.4. Os registros de acesso à aplicação no site de vendas da Livros de Design serão mantidos em formato interoperável e estruturado com vistas a facilitar a compreensão de quem tiver acesso por meio de ordem judicial ou determinação legal, nos termos da lei.

5 – Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados:

5.1. O site de vendas da Livros de Design poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos USUÁRIOS configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da plataforma poderão ser limitadas.

5.2. O site de vendas da Livros de Design utiliza, também, cookies para armazenamento de dados de comportamento de navegação de seus USUÁRIOS.

5.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação dos USUÁRIOS, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções destes a respeito de sua coleta e armazenamento.

6 – Disposições Gerais:

6.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos USUÁRIOS verificarem-na sempre que efetuarem o acesso ao site de vendas da Livros de Design.

6.2. Os USUÁRIOS deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de “Fale conosco” e “Contato” do site.

7 – Lei Aplicável e Jurisdição:

7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8 – Glossário:

8.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

1. CloudComputing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de rede de informação comum (p. ex. a Internet), com objetivo de aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
2. Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do site de vendas da Livros de Design para o computador dos USUÁRIOS, com a finalidade de identificar o dispositivo utilizado e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação de acordo com o seu perfil.
3. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica a conexão de acesso à Internet utilizada pelos USUÁRIOS para acessar o site de vendas da Livros de Design.
4. Logs ou registros de acesso da aplicação: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas no site.
5. Site: Denominação para página de internet.
6. Usuário: Quem acessar o site de vendas da Livros de Design ou que possua conta de acesso.